A atual situação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal tem gerado preocupações significativas ao SPAS com impacto nos profissionais que representamos.

Não temos qualquer interesse em criar alarmismos e de alguma forma criticar o serviço que empenhadamente representamos, mas também é nosso dever intervir quando se sucedem situações que afetam de forma significativa os cidadãos e os profissionais.  

A generalização das ULS (Unidades Locais de Saúde) feita em janeiro de forma abrupta, originou inúmeros problemas de funcionamento que continuam por resolver. Passados sete meses, muitos dos serviços não foram ajustados para a nova realidade o que origina graves problemas com especial destaque nos recursos humanos e fornecimento de materiais principalmente nos cuidados de saúde primários. A aplicação do SIADAP e a formação dos profissionais legalmente prevista, continua em muitos casos a ser ignorada.

a Extinção das Administrações Regionais de Saúde recentemente aprovada em Conselho de Ministros, foi decidida com centenas de funcionários sem colocação em qualquer organismo e inúmeras situações pendentes como a avaliação de profissionais. 

As dificuldades enfrentadas pelas grávidas, que precisam viajar longas distâncias para receber cuidados adequados, por vezes aproximadamente 200 km, refletem a necessidade urgente de reformas eficazes. Tal situação não pode ser aceitável nem deve ser "regra" verão após verão. 

A recente inauguração da maternidade da ULS Santa Maria, que apenas atende grávidas com gestações até às 22 semanas, também levanta questões sobre a acessibilidade e a continuidade dos cuidados de saúde às mulheres e seus bebés. O IGAS e a ERS abriram os respetivos inquéritos para avaliar o que verdadeiramente ocorreu no Hospital das Caldas da Rainha. É essencial que as medidas e políticas implementadas atendam às necessidades dos cidadãos e garantam um SNS robusto e responsivo. 

O relatório do Ex DE-SNS, Prof. Fernando Araújo, e o estudo do PlanAPP (Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública) destacam uma necessidade crítica no setor da saúde em Portugal: a contratação de 16 mil profissionais é essencial para manter os serviços mínimos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), sendo que para assegurar a sua sustentabilidade a longo prazo seriam necessários aproximadamente 30 mil. 

Este desafio sublinha a importância da valorização dos profissionais de saúde, não apenas em termos numéricos, mas também no reconhecimento do seu papel vital na prestação de cuidados de saúde. Apesar do Sindicato dos Profissionais Administrativos da Saúde (SPAS) ainda não ter sido oficialmente recebido pela tutela (foram feitas várias insistências para reagendar a reunião de abril passado), a nossa disposição para contribuir positivamente é um sinal encorajador de compromisso com a melhoria do SNS. 

Setembro está a chegar e se nada for feito teremos por certo grande instabilidade que pode interessar a alguns, mas que em nada beneficia o SNS nem os seus utentes que são a razão da sua existência e sustentabilidade.

É urgente intervir criando condições para que o serviço público consiga dar resposta ao que são as necessidades do cidadão e reduzir de forma drástica as situações que dia após dia se sucedem e em nada dignificam as instituições.

O Presidente da Direção

Luís Manuel Noura Grabulho

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